Divórcio Consensual no Cartório: Como Funciona, Documentos e Custos

Se você está passando por um momento de separação e busca um processo rápido, simples e sem burocracia, o divórcio consensual no cartório pode ser a solução ideal.

Neste artigo, explicamos como funciona, quais são os requisitos, documentos necessários, custos e prazos. Tudo de forma clara, objetiva e atualizada!

O que é Divórcio Consensual?

O divórcio consensual acontece quando ambos os cônjuges estão de acordo com:

• A decisão de se divorciar;

• A partilha dos bens (se houver);

• Guarda dos filhos;

• Visitas;

• Pensão alimentícia.

Atualmente, mesmo com filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, de forma extrajudicial, sem precisar passar pela Justiça.

Quando é necessário o Divórcio Judicial?

O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre o casal quanto aos termos da separação. Isso pode envolver questões como a divisão de bens, guarda dos filhos, visitas ou pensão alimentícia. Nesses casos, é necessário ingressar com uma ação judicial e aguardar a decisão de um juiz.

Esse tipo de divórcio costuma ser mais demorado, especialmente quando uma das partes não está disposta a negociar ou fazer acordos.

Como Funciona o Divórcio no Cartório?

Será necessário:

1. Contratar um advogado ou advogada (é possível ser o mesmo profissional para ambos).

2. Elaborar a minuta do divórcio com todos os termos acordados.

3. Reunir toda a documentação exigida.

4. Comparecer ao cartório para assinatura da escritura pública de divórcio (possível assinar online).

5. Averbar o divórcio na certidão de casamento.

Documentos Necessários para o Divórcio no Cartório

Documentos pessoais:

• Documento de identidade e CPF (cópias autenticadas) dos cônjuges;

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);

• Escritura pública de pacto antenupcial e certidão do registro (se houver), atualizada;

• Documentos dos filhos (se houver filhos maiores): RG, CPF e/ou certidão de nascimento.

  
  

Documentos dos bens (se houver partilha):

• Imóveis: matrícula atualizada, IPTU, certidão negativa de débitos;

• Veículos: CRLV (documento do veículo) atualizado e autenticado;

• Extratos bancários atualizados;

• Documentos que comprovem a titularidade de outros bens (ações, investimentos, quotas de empresas, etc.).

Quais São os Custos do Divórcio no Cartório?

Além dos honorários do advogado, é necessário pagar as taxas cartorárias, que variam de estado para estado.

• Sem partilha de bens: a partir de R$ 500,00 (valor médio).

• Com partilha de bens: o valor aumenta, pois é calculado proporcionalmente ao valor do patrimônio do casal.

Quanto Tempo Leva o Divórcio no Cartório?

O prazo é bastante rápido:

• Sem partilha de bens: pode ser finalizado em até 24 horas, após a apresentação dos documentos.

• Com partilha de bens: geralmente em até três dias úteis, a depender da demanda do Tabelião.

Precisa de Advogado no Divórcio no Cartório?

Sim! O advogado é obrigatório, mesmo no divórcio extrajudicial. Ele é quem:

• Garante que os direitos de ambas as partes sejam respeitados;

• Redige o acordo de divórcio;

• Reúne e organiza toda a documentação necessária;

• Acompanha o processo no cartório até sua finalização.

  
  

No divórcio consensual, um único advogado pode atender ambos os cônjuges, reduzindo custos e tornando o processo mais simples.

Sobre o nosso escritório:

Atuamos de forma 100% online e presencial, oferecendo:

• Atendimento humanizado;

• Transparência em todas as etapas;

• Assessoria completa no seu processo de divórcio.

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